Flávio Mouta Mendes
| Sociedades Comerciais
Direito das sociedades comerciais, Direito comercial e matérias conexas
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Sociedades Comerciais e Civis
Parte Geral I
Tipos de sociedades comerciais
Sociedade por quotas
Sociedade unipessoal por quotas
Sociedade anónima (SA)
Sociedade em nome coletivo
Sociedade em comandita simples
Sociedade em comandita por ações
Sociedade anónima europeia (SE)
Tipos de sociedades comerciais
Sociedades em geral
Sociedade comercial
Empresa vs sociedade comercial
Empresa – definição e vários sentidos
Formas jurídicas das empresas
Contrato de sociedade – definição, aceções e natureza
Sociedade por quotas (não unipessoal) reduzida a um único sócio
Sociedade por quotas (SQ) vs sociedade em nome coletivo (SENC)
Sociedades em comandita
Sociedades de responsabilidade limitada (RL) em Portugal
Sociedades de responsabilidade ilimitada (RI)
Sociedades de pessoas vs sociedades de capitais
Estabelecimento individual de responsabilidade limitada (EIRL)
Legislação Comercial, das Sociedades Comerciais e Civis e de Matérias Conexas
Sociedades civis
Sociedade civil sob forma comercial
Sociedade civil sob forma civil
Sociedades de profissionais
Transparência fiscal – o que é e como evitar
Tipos de sociedades civis
Sociedades de advogados – natureza e regime
Contrato de sociedade civil
Profissional liberal em Portugal – definição, lista e exemplos
Holding
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Holding financeira
Sociedade gestora de participações sociais (SGPS)
Joint venture
Joint venture em Portugal
Agrupamento complementar de empresas (ACE)
Agrupamento europeu de interesse económico (AEIE)
Contrato de consórcio
Contrato de Associação Em Participação (CAEP)
Parte Geral II
Constituição de sociedades
Constituição de sociedade online
Constituir empresa na hora
Quem pode constituir uma empresa
Sociedade irregular
Sociedade comercial entre cônjuges
Contrato de sociedade / pacto social / estatutos
Contrato de sociedade – definição, aceções e natureza
Contrato de sociedade por quotas
Pacto social ou estatutos
Pacto social de uma sociedade por quotas
Elementos do pacto social ou estatutos
Denominação social
Firma
Objeto social de uma empresa (sociedade) em Portugal
Sede social de uma empresa
Participações sociais
Participações sociais (quotas, ações ou partes sociais) dos sócios nas sociedades comerciais e civis
Quotas em sociedades por quotas (SQ) e em sociedades unipessoais por quotas (SUQ)
Cessão de quotas: definição, requisitos e fiscalidade
Direito de preferência na cessão de quotas (constante no pacto social ou num acordo parassocial)
Cessão de quotas entre cônjuges
Ações em sociedades anónimas (SA)
Quotas e ações – bens comuns do casal
Quotas e ações – bens próprios de cada um dos cônjuges
Transformação de sociedades
Transformação de sociedade por quotas (SQ) em sociedade unipessoal por quotas (SUQ)
Transformação de sociedade unipessoal por quotas (SUQ) em sociedade por quotas (SQ)
Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE)
Perdi o código RCBE: como recuperar?
Parte Geral III
Responsabilidade limitada
Responsabilidade limitada – definição e consequências
Exceções à responsabilidade limitada nas sociedades de responsabilidade limitada
Sociedades de responsabilidade limitada (RL) em Portugal
Sociedades de responsabilidade ilimitada (RI)
Sociedade irregular
Personalidade jurídica e capacidade
Personalidade jurídica
Personalidade jurídica das sociedades comerciais
Desconsideração da personalidade jurídica
Capacidade jurídica e de exercício das sociedades comerciais
Prestação de garantias por sociedades a dívidas de outras entidades
As sociedades comerciais podem fazer doações e liberalidades?
Finanças Societárias (Corporate Finance) I
Capital social
Capital social
Funções do capital social
Capital social mínimo
Capital social vs capital próprio
Falta de realização do capital social
Capital
Capital: noção e vários tipos de capital
Capital próprio ou capitais próprios
Capital alheio ou capitais alheios
Capital próprio vs capital alheio
Capital (subscrito e) realizado
Capital subscrito
Capital subscrito e não realizado
Capital subscrito vs capital realizado
Contabilidade (Direito Contabilístico)
Ativo na contabilidade
Ativo corrente
Ativo não corrente
Ativo para o Direito vs ativo para a Contabilidade
Passivo na Contabilidade
Provisões
Justo valor
Goodwill
Legislação de Direito Contabilístico e da Prestação de Contas
Ágio, prémio de emissão ou prémio de subscrição
Ágio, prémio de emissão ou prémio de subscrição
Património
Património: definição, aceções, composição e funções
Autonomia patrimonial
Finanças Societárias (Corporate Finance) II
Entradas dos sócios
Entradas em dinheiro
Entradas em espécie
Entradas em indústria
Sócio de indústria: o que é; direitos e deveres
Diferimento das entradas em dinheiro
Diferimento das entradas em dinheiro
Diferimento das entradas em dinheiro na constituição de sociedades por quotas e de sociedades unipessoais por quotas
Diferimento das entradas em dinheiro nas sociedades anónimas (SA)
Diferimento de entradas em dinheiro em aumentos de capital social nas sociedades por quotas
Outras Matérias
Direito Comercial
Atividade económica
Atos de comércio
Cessão de exploração de estabelecimento comercial
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Empresa – definição e vários sentidos
Empresa vs sociedade comercial
Empresário em nome individual (ENI)
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Legislação Comercial, das Sociedades Comerciais e Civis e de Matérias Conexas
Locação de estabelecimento comercial
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Contrato – definição e características
Contrato de mandato e procuração
Contrato de mandato
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Mandato sem representação
Mandato com representação vs mandato sem representação
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Mandato judicial
Procuração
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Procuração forense
Procuração vs mandato – separação ou unidade?
Pluralidade de devedores
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Direito de regresso
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Responsabilidade subsidiária
Exercício e Direito da Advocacia, incluindo Deontologia Profissional
Em geral
Advogado – definição, funções, regime e modos de atuação
Conflito de interesses – regras aplicáveis aos advogados e às sociedades de advogados
Consulta jurídica
Consultoria jurídica
Dever de segredo ou sigilo profissional do advogado
Funções de um advogado
Profissional liberal em Portugal – definição, lista e exemplos
Qualidades de um advogado
Sociedades de advogados – natureza e regime
Técnicas de negociação – caso especial da Advocacia
Transparência fiscal – o que é e como evitar
Contrato de mandato e procuração
Contrato de mandato
Contrato de mandato com outorga de poderes de representação
Mandato forense
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Procuração
Procuração com poderes especiais
Procuração forense
Procuração passada a uma sociedade de advogados
Procuração vs mandato – separação ou unidade?
Direito do Arrendamento
Contrato de arrendamento
Arrendamento para fins especiais transitórios, designadamente por motivos profissionais, de educação e formação ou turísticos
Tipos de contratos de arrendamento
Sociedade de simples administração de bens (SSAB)
Locação de estabelecimento comercial
Cessão de exploração de estabelecimento comercial
Trespasse de estabelecimento comercial
Legislação de Direito do Arrendamento
Legislação
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Legislação de Direito do Mercado de Capitais (ou Direito dos Mercados e Instrumentos Financeiros, incluindo Valores Mobiliários)
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Legislação de Direito da Insolvência e da Recuperação
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