Bibliografia

Atualizado em 2024/03/24


1) Direito societário (Direito das sociedades comerciais e das sociedades civis):

1.1) Obras gerais – Manuais, Lições e Tratados:

1.1.1) Bibliografia citada:

António Menezes Cordeiro, com a colaboração de A. Barreto Menezes Cordeiro:
Direito das Sociedades I, Parte Geral, 5ª edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).
Direito das Sociedades II, Das Sociedades em Especial, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2007 (link para a livraria/editora Almedina).
Direito Europeu das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2005 (link para a livraria/editora Almedina).

Jorge Manuel Coutinho de Abreu:
– Curso de Direito Comercial – Das Sociedades, Volume II, 8ª edição, Almedina, Coimbra, 2024 (link para a livraria/editora Almedina).

Paulo Olavo Cunha:
Direito das Sociedades Comerciais, 7ª edição, Almedina, Coimbra, 2019 (link para a livraria/editora Almedina).

António Pereira de Almeida:
Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados – Volume I, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

José Engrácia Antunes:
Direito das Sociedades, 10ª edição, Edição de Autor, Porto, 2021 (link: https://livrariaonline.porto.ucp.pt/lojaListaProdutos.php?lg=pt&perm=livros-direito; à venda também em Lisboa, na livraria física do edifício / campus da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa – morada: Palma de Cima, 1649-023 Lisboa [junto ao Hospital de Santa Maria])

Ana Perestrelo de Oliveira:
Manual de Corporate Finance, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2015 (link para a livraria/editora Almedina).
Manual de Governo das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2017 (link para a livraria/editora Almedina).
Manual de Grupos de Sociedades, Almedina, Coimbra, 2016 (link para a livraria/editora Almedina).
Lições e Casos de Direito das Sociedades, AAFDL Editora, Lisboa, 2023 (link para a livraria/editora AAFDL).

AAVV, coord. José Ferreira Gomes:
– Direito das Sociedades Cotadas, coord. de José Ferreira Gomes, 2ª edição, AAFDL Editora, Lisboa, 2023 (link para a livraria/editora Almedina).

Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado:
Curso de Direito das Sociedades, com a colaboração de Nélson Rocha, 5ª edição, Almedina, Coimbra, 2004 (esgotado).

Catarina Serra:
Direito Comercial – Noções Fundamentais, Coimbra Editora, Coimbra, 2009 (esgotado).

Maria Elisabete Ramos:
Direito comercial e das sociedades – Entre as Empresas e o Mercado, Almedina, Coimbra, 2018 (link para a livraria/editora Almedina).

Miguel J. A. Pupo Correia, colab. de António José Tomás e Octávio Castelo Paulo:
Direito Comercial / Direito da Empresa, 15ª edição, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2022.

José de Oliveira Ascensão:
Direito Comercial, Volume IV – Sociedades Comerciais/Parte geral, Editora Dislivro, Lisboa, 2000 (esgotado).

António Ferrer Correia:
– Lições de Direito Comercial, Volume II, Sociedades Comerciais. Doutrina Geral, Lex – Edições Jurídicas, Coimbra, 1968 (esgotado).

José Gabriel Pinto Coelho:
– Lições de Direito Comercial. Obrigações mercantis em geral. Obrigações mercantis em especial (sociedades comerciais), Edição de autor, Lisboa, 1966. (apud).

Rui Polónia:
Direito das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

1.1.2) Outra bibliografia (que não é citada):

António Pereira de Almeida:
Sociedades Comerciais, Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros e Mercados – Volume II, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

Maria Elisabete Ramos:
Direito das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

Paulo Câmara:
Manual de Direito dos Valores Mobiliários, 4ª edição, Almedina, Coimbra, 2018 (link para a livraria/editora Almedina).

A. Barreto Menezes Cordeiro:
Manual de Direito dos Valores Mobiliários, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2018 (link para a livraria/editora Almedina).

1.2) Anotações ou comentários ao Código das Sociedades Comerciais (CSC):

1.2.1) Bibliografia citada:

– Autores Vários (AAVV), Código das Sociedades Comerciais em Comentário, coordenação de J. M. Coutinho de Abreu:
     – Volume I (artigos 1.º a 84.º), 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2017               (link para a livraria/editora Almedina);
     – Volume II (artigos 85.º a 174.º), 3ª edição, Almedina, Coimbra, 2021          (link para a livraria/editora Almedina);
     – Volume III (artigos 175.º a 245.º), 3ª edição, Almedina, Coimbra, 2023       (link para a livraria/editora Almedina);
     – Volume IV (artigos 246.º a 270.º-G), 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2017   (link para a livraria/editora Almedina);
     – Volume V (artigos 271.º a 372.º-B), 2ª edição, Almedina ,Coimbra, 2018     (link para a livraria/editora Almedina);
     – Volume VI (artigos 373.º a 480.º),  2ª edição, Almedina, Coimbra, 2019      (link para a livraria/editora Almedina);
     – Volume VII (artigos 481.º a 545.º), 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2021      (link para a livraria/editora Almedina).

– Autores Vários (AAVV), Código das Sociedades Comerciais Anotado, coordenação de A. Menezes Cordeiro, 5ª edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

1.2.2) Outra bibliografia (que não é citada):

Armando Manuel Triunfante:
Código das Sociedades Comerciais Anotado (Anotações a todos os preceitos alterados) – Atualizado até ao Dec-Lei Nº 8/2007, de 17-01, Coimbra Editora, Almedina, 2007 (esgotado).

Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado:
Código das Sociedades Comerciais Anotado, Quid Juris, Coimbra, 2007 (esgotado).
Comentário ao Código das Sociedades Comerciais – Artigos 1.º a 19.º , Almedina, Coimbra, 2009 (link para a livraria/editora Almedina).

Abílio Neto:
Código das Sociedades Comerciais – Jurisprudência e Doutrina, Ediforum, Coimbra, 2007 (esgotado).

1.3) Monografias, dissertações, estudos e artigos científicos:

1.3.1) Bibliografia citada:

António Menezes Cordeiro:
Introdução ao Direito da Prestação de Contas, Almedina, Coimbra, 2008 (link para a livraria/editora Almedina).
SA: Assembleia Geral e deliberações sociais, Almedina, Coimbra, 2007 (esgotado).

Jorge Manuel Coutinho de Abreu:
Da Empresarialidade – As empresas no Direito, Almedina, Coimbra, 1996 (link para a livraria/editora Almedina).
– “Sociedade Anónima – A Sedutora”, Miscelândias n.º 1 – IDET, Almedina, Coimbra, 2003 (esgotado).

Pedro Maia, M. Elisabete Ramos, Alexandre Soveral Martins e Paulo de Tarso Domingues:
Estudos de Direito das Sociedades, coordenação de J. M. Coutinho de Abreu, 12ª edição, Almedina, Coimbra, 2015 (link para a livraria/editora Almedina).

Paulo de Tarso Domingues:
O Financiamento Societário pelos Sócios (e o seu reverso), 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina);
Variações sobre o Capital Social, Almedina, Coimbra, 2009 (link para a livraria/editora Almedina);
– “Capital e património sociais, lucros e reservas” em AAVV, Estudos de Direito das Sociedades, coordenação de J. M. Coutinho de Abreu, 12ª edição, Almedina, Coimbra, 2015 (link para a livraria/editora Almedina);
Do Capital Social – Noção, Princípios e Funções, Coimbra Editora, Coimbra, 1998 (esgotado).

Ana Perestrelo de Oliveira:
Grupos de sociedades e deveres de lealdade – Por um critério unitário de solução do “conflito do grupo”, Almedina, Coimbra, 2012 (link para a livraria/editora Almedina).

Eduardo Paz Ferreira e Ana Perestrelo de Oliveira:
– “A (i)legitimidade da criação ou participação em sociedades comerciais por associações de empregadores: consequências jurídicas” em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, Volume III, Almedina, Coimbra, 2013 (link para a livraria/editora Almedina).

Filipe Cassiano dos Santos:
O aumento de capital nas sociedades por quotas e anónimas, Petrony Editora, Vila Franca de Xira, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).
A sociedade unipessoal por quotas – comentários e anotações aos artigos 270-Aº a 270-Gº do Código das Sociedades Comerciais, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, págs. 46 e seguintes, 99 e 117 (esgotado);
A Estrutura Associativa e Participação Societária Capitalística, Coimbra Editora, Coimbra, 2006 (esgotado);
A posição do accionista face aos lucros de balanço: o direito do acionista ao dividendo no código das sociedades comerciais, Coimbra Editora, Coimbra, 1996 (esgotado).
Os Mecanismos Para a Cooperação no Exercício da Empresa, Petrony Editora, Vila Franca de Xira, 2023 (link para a livraria/editora Almedina).

José Engrácia Antunes:
Os Instrumentos Financeiros, 4ª edição, Almedina, Coimbra, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).
Direito da Contabilidade, Uma Introdução, Almedina, Coimbra, 2019 (link para a livraria/editora Almedina).
Os grupos de sociedades – Estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2002 (esgotado);
Direito das Sociedades Comerciais – Perspetivas do seu ensino, Almedina, Coimbra, 2000 (esgotado);
– «Capital próprio, reservas legais especiais e perdas sociais», em Sciencia Ivridica n.º 313, Universidade do Minho, Braga, 2008, suscetível de consulta no link: https://fdocumentos.tips/document/capital-proprio-e-reservas-engracia-antunes.html;
– «A empresa como objeto de negócios – “asset deals” vs “share deals”», em Revista da Ordem dos Advogados, Volume 2/3, n.º 68, 2008, págs. 715 a 793, suscetível de consulta no link: https://portal.oa.pt/upl/%7B93b87892-4d63-4648-9016-fdcc362c9e3f%7D.pdf;
– “Artigo 490.º do CSC e a Lei Fundamental: “Propriedade corporativa”, propriedade privada, igualdade de tratamento”, in Estudos em Comemoração dos cinco anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, suscetível de consulta no link: https://sigarra.up.pt/fdup/pt/web_gessi_docs.download_file?p_name=F1047195942/Engracia%20Antunes%20147-276.pdf;
– “Os Estatutos Sociais: Noção, Elementos e Regime Jurídico”, in Estudos em Memória do Professor Doutor Paulo SendimUniversidade Católica Editora, Lisboa, 2012, págs. 255 a 272, suscetível de consulta no link: https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/9860/9585

Rui Pinto Duarte:
Escritos sobre Direito das sociedades, Coimbra Editora, Coimbra, 2008 (esgotado).
Escritos Jurídicos Vários, 2000-2015, Almedina, Coimbra, 2015 (link para a livraria/editora Almedina).
Formas Jurídicas de Cooperação Entre Empresas, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).
– “Formas Jurídicas da Cooperação entre Empresas”, em Escritos jurídicos Vários – 2000-2015, Almedina, Coimbra, 2015 (link para a livraria/editora Almedina) e em Direito das Sociedades em Revista, setembro de 2010, Almedina, Coimbra, 2010 (link para a livraria/editora Almedina).

Paulo Olavo Cunha:
– “Delegação de poderes no âmbito do conselho de administração”, in Direito das Sociedades em Revista, abril de 2023, Almedina, Coimbra, 2023.

J. A. Pinto Ribeiro e R. Pinto Duarte:
– “Dos Agrupamentos Complementares de Empresas”, em Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal 118, Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos – Ministério das Finanças, Lisboa, 1980 (esgotado).

Manuel Couceiro Nogueira Serens:
Notas sobre a sociedade anónima, 2ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 1997 (esgotado).
Das Obrigações de não Concorrência na Negociação Definitiva da Empresa, Almedina, Coimbra, 2017 (link para a livraria/editora Almedina).
Aquisição e perda do direito à firma, Texto de apoio às aulas.
Princípios Reitores da Constituição das Firmas das Sociedades Comerciais, Texto de apoio às aulas.
Código das Sociedades Comerciais, 35ª edição, Almedina, Coimbra, 2019.

Pedro Pais de Vasconcelos:
A Participação Social nas Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2006 (esgotado).

Ricardo Costa:
– Estudos Dispersos, Almedina, Coimbra, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).
A Sociedade por Quotas Unipessoal no Direito Português, Almedina, Coimbra, 2002 (esgotado).

Pedro Maia:
– “Tipos de sociedades comerciais” em AAVV, Estudos de Direito das Sociedades, coordenação de J. M. Coutinho de Abreu, 12ª edição, Almedina, Coimbra, 2015 (link para a livraria/editora Almedina).
– “Deliberações dos sócios” em AAVV, Estudos de Direito das Sociedades, coordenação de J. M. Coutinho de Abreu, 12ª edição, Almedina, Coimbra, 2015 (link para a livraria/editora Almedina).

Armando Manuel Triunfante:
O regime das entradas na constituição das sociedades por quotas e anónimas, Coimbra Editora, Coimbra, 2014 (esgotado).
– “Conversão de créditos de suprimentos em capital”, em V Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2018 (link para a livraria/editora Almedina).

Alexandre Soveral Martins:
– “Da personalidade e capacidade jurídicas das sociedades comerciais” em AAVV, Estudos de Direito das Sociedades, coordenação de J. M. Coutinho de Abreu, 12ª edição, Almedina, Coimbra, 2015 (link para a livraria/editora Almedina).
Cláusulas do Contrato de Sociedade que Limitam a Transmissibilidade das Ações, Almedina, Coimbra, 2006, pág. 75 (link para a livraria/editora Almedina).

Maria de Fátima Ribeiro:
A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a “Desconsideração da Personalidade Jurídica”, Almedina, Coimbra, 2009 (link para a livraria/editora Almedina)
.

Paulo Câmara:
– “Os Modelos de Governo das Sociedades Anónimas”, em AAVV, Reformas do Código das Sociedades, Colóquios do IDET n.º 3, Almedina, Coimbra, 2007, (link para a livraria/editora Almedina); em AAVV, Jornadas em Homenagem ao Professor Raúl Ventura, A Reforma do Código das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 2007 (link para a livraria/editora Almedina);
– “O Governo das Sociedades e a Reforma do Código das Sociedades Comerciais”, AAVV, Código das Sociedades Comerciais e Governo das Sociedades, coord. de Paulo Câmara, Almedina, Coimbra, 2008 (link para a livraria/editora Almedina).

Paulo Câmara e Miguel Brito Bastos:
– “O Direito da aquisição de empresas: uma introdução”, em Aquisição de Empresas, Coord. Paulo Câmara, Coimbra Editora, Coimbra, 2011 (esgotado).

António Pereira de Almeida:
– “O capital social e o SNC” em Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Volume II, Coimbra Editora, 2011 (esgotado).

Alexandre Mota Pinto:
Do Contrato de Suprimento – O Financiamento da Sociedade entre Capital Próprio e Capital Alheio, Almedina, Coimbra, 2002 (esgotado).

Hugo Duarte Fonseca:
Sobre a interpretação do contrato de sociedade nas sociedades por quotas, Coimbra Editora, Coimbra, 2008 (esgotado).

José Ferreira Gomes:
M & A – Aquisição de Empresas e de Participações Sociais, AAFDL Editora, Lisboa, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

Raúl Ventura:
– Novos estudos sobre sociedades anónimas e sociedades em nome coletivo, Almedina, Coimbra, 1994 (esgotado).
Dissolução e liquidação de sociedades – Comentário ao Código das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 1987 (esgotado).

João Calvão da Silva:
– Titularização de créditos, 3ª edição, Almedina, Coimbra, 2013 (esgotado).

P. Leitão Pais de Vasconcelos:
– Sociedades Comerciais Estrangeiras, Almedina, Coimbra, 2015 (link para a livraria/editora Almedina).

Paulo Alves de Sousa de Vasconcelos:
Apuramento e Aplicação de Resultados, Almedina, Coimbra, 2016 (link para a livraria/editora Almedina);
O Contrato de Consórcio, Coimbra Editora, Coimbra, 1999 (esgotado).

Manuel António Pita:
Direito aos lucros, Almedina, Coimbra, 1989 (esgotado).
– “As prestações acessórias. Direito das sociedades e Direito da contabilidade”, in I Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2011.

Tobias Hamann:
O New Deal da Sociedade em Comandita em Portugal – Um Mecanismo para a Perpetuação do Poder Societário, Almedina, Coimbra, 2021 (link para a livraria/editora Almedina).
– “A SPAC – Teste de compatibilidade com o Direito Societário Português”, em Direito das Empresas – reflexões e críticas, coord. Ricardo Costa, Almedina, Coimbra, 2022, págs. 185 a 210.

Catarina Serra:
– “A aplicação do artigo 980.º do Código Civil às sociedades comerciais”, em Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos, Volume III, Organizador: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Almedina, Coimbra, 2023 (link para a livraria/editora Almedina).

António Caeiro:
As Sociedades de Pessoas no Código das Sociedades Comerciais, Almedina, Coimbra, 1988 (esgotado).

Lucena e Vale:
– “E Depois do Código das Sociedades em Comentário – Nota” – Série Colóquios do IDET – Nº 6, Almedina, Coimbra, 2016 (link para a livraria/editora Almedina).

Manuel Fragoso Mendes:
Agrupamentos Complementares de Empresas, AAFDL Editora, Lisboa, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).

Hugo Moreto Santos:
– “SGPS: gestão de participações sociais como forma indireta de exercício de atividades económicas” em Direito dos Valores Mobiliários VIII, Coimbra Editora, 2008 (esgotado); e
– “2014: ano novo, vida nova para as SGPS” em III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014 (esgotado).

Joana Correia de Miranda:
– Contratos de rede e redes de empresas, Almedina, Coimbra, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).

Madalena Perestrelo de Oliveira:
Tutela do investidor perante o emitente no mercado de capitais, Almedina, Coimbra, 2021 (link para a livraria/editora Almedina).

Jorge Brito Pereira:
O voto plural na sociedade anónima, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

Evaristo Mendes:
– “Compra e venda de sociedades”, in VI Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).
– “Participação social nas SpQ e SA. Monismo e dualismo”, in Direito das Sociedades em Revista, outubro de 2023, Almedina, Coimbra, 2023.

João Miguel Ascenso:
– “As sociedades não lucrativas. Breve análise do direito dos sócios aos lucros”, em Revista de Direito das Sociedades, 2011, n.º 3, Almedina, Coimbra, 2011 (link para a livraria/editora Almedina).

Margarida Lima Rego:
– “O Contrato de sociedade como documento”, em II Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2012 (esgotado).

Edgar Valles:
Consórcio, ACE e Outras Figuras, Almedina, Coimbra, 2007 (esgotado).

Susana Aires de Sousa:
Questões Fundamentais de Direito Penal da Empresa, Almedina, Coimbra, 2023 (link para a livraria/editora Almedina).

1.4) Revistas Portuguesas especializadas:

Revista de Direito das Sociedades (RDS), do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL):

– Diretor: António Menezes Cordeiro;
– Autores Vários (AAVV);
– Comissão de Revisão: António Menezes Cordeiro, Januário da Costa Gomes, Ana Perestrelo de Oliveira, José Ferreira Gomes, Diogo Costa Gonçalves, Francisco Mendes Correia;
– Almedina (link para a livraria/editora Almedina). A versão digital é de consulta gratuita no site do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) – https://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/revista-de-direito-das-sociedades/243/244/1/12.

Direito das Sociedades em Revista (DSR), da Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR),

– Diretores: Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pedro Pais de Vasconcelos e Rui Pinto Duarte;
– Autores Vários (AAVV);
– Comissão de Redação: Rui Pinto Duarte, José Engrácia Antunes, Manuel Carneiro da Frada, Filipe Cassiano dos Santos, Alexandre de Soveral Martins, Manuel Couceiro Nogueira Serens, Paulo Olavo Cunha, Paulo de Tarso Domingues, Catarina Serra, Rui Pereira Dias (Redator-Delegado), Pedro Caetano Nunes.
– Almedina (link para a livraria/editora Almedina).

Mas também:

Revista de Direito Comercial (RDC):

– Diretor, editor e proprietário: Pedro Pais de Vasconcelos;
– Diretor adjunto: P. Leitão Pais de Vasconcelos;
– Autores: Vários (AAVV);
– Almedina (link para a livraria/editora Almedina).
– Site institucional: https://www.revistadedireitocomercial.com
– Hoje a publicação é exclusivamente online.

Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC)

– Diretor: A. Barreto Menezes Cordeiro;
– Autores Vários (AAVV);
– Site institucional: https://rdfmc.blook.pt;
– Publicação exclusivamente online.

2) Direito Comercial:

2.1) Obras gerais – Manuais, Lições ou Tratados:

António Menezes Cordeiro, com a colaboração de A. Barreto Menezes Cordeiro:
Direito Comercial, 5ª edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

Jorge Manuel Coutinho de Abreu:
– Curso de Direito Comercial, Volume I, 13ª edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).
Da Empresarialidade – As empresas no Direito, Almedina, Coimbra, 1996 (link para a livraria/editora Almedina).

Filipe Cassiano dos Santos:
Direito Comercial Português, Volume I, Coimbra Editora, Coimbra, 2007 (esgotado).

Pedro Pais de Vasconcelos e P. Leitão Pais de Vasconcelos:
Direito Comercial, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).

José Engrácia Antunes:
Direito dos Contratos Comerciais, Almedina, Coimbra, 2008 (link para a livraria/editora Almedina).

Paulo Olavo Cunha:
Direito Comercial e do Mercado, 3ª edição, Almedina, Coimbra, 2021 (link para a livraria/editora Almedina).

Catarina Serra:
Direito Comercial – Noções Fundamentais, Coimbra Editora, Coimbra, 2009 (esgotado).

Maria Elisabete Ramos:
Direito Comercial e das Sociedades – Entre as Empresas e o Mercado, Almedina, Coimbra, 2018 (link para a livraria/editora Almedina).

Miguel J. A. Pupo Correia, colab. de António José Tomás e Octávio Castelo Paulo:
Direito Comercial / Direito da Empresa, 14ª edição, Almedina, Coimbra, 2018 (link para a livraria/editora Almedina).

Fátima Gomes:
Direito Comercial – Noções Gerais e Regimes Complementares, 2ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017 (link para a livraria/editora Almedina).

José de Oliveira Ascensão:
Direito Comercial, Volume I, Dislivro, Lisboa, 1998/99.

2.2) Monografias, Dissertações e estudos (citada):

Manuel Couceiro Nogueira Serens:
Aquisição e “perda” do direito à firma (texto de apoio às aulas).
Princípios Reitores da Constituição das Firmas das Sociedades Comerciais, Texto de apoio às aulas.

Fernando Gravato Morais:
Alienação e Oneração de Estabelecimento Comercial, Almedina, Coimbra, 2005 (esgotado).

3) Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito das garantias e Direito dos Contratos:

3.1) Bibliografia citada:

A. Menezes Cordeiro, colab. de A. Barreto Menezes Cordeiro:
– Tratado de Direito Civil I, Introdução, 4ª Edição, Almedina, Coimbra, 2012                                              (link para a livraria/editora Almedina).
Tratado de Direito Civil II, Parte geral – Negócio jurídico, 5ª edição, Almedina, Coimbra, 2021               (link para a livraria/editora Almedina).
Tratado de Direito Civil III, Parte geral – Coisas, 4ª Edição, Almedina, Coimbra, 2019                             (link para a livraria/editora Almedina).
– Tratado de Direito Civil IV, Parte geral – Pessoas, 5ª Edição, Almedina, Coimbra, 2019                          (link para a livraria/editora Almedina).
– Tratado de Direito Civil V, Parte geral – Exercício jurídico, 3ª edição, Almedina, Coimbra, 2017              (link para a livraria/editora Almedina).
Tratado de Direito Civil VI, Direito das Obrigações – Introdução, 3ª Edição, Almedina, Coimbra, 2019    (link para a livraria/editora Almedina).
– Tratado de Direito Civil VII, Direito das Obrigações – Contratos, Almedina, Coimbra, 2010                      (link para a livraria/editora Almedina).
– Tratado de Direito Civil XI – Contratos em Especial (1ª parte), Almedina, Coimbra, 2018                         (link para a livraria/editora Almedina).
– Tratado de Direito Civil XII – Contratos em Especial (2ª parte), Almedina, Coimbra, 2018                        (link para a livraria/editora Almedina).

– “Direito bancário e alteração das circunstâncias”, in I Congresso de Direito Bancário, Almedina, Coimbra, 2015 (link para a livraria/editora Almedina). Também publicado na Revista de Direito das Sociedades no link: http://www.revistadedireitodassociedades.pt/files/RDS%202014-02%20(343-389)%20-%20Doutrina%20-%20Ant%C3%B3nio%20Menezes%20Cordeiro%20-%20Direito%20banc%C3%A1rio%20e%20altera%C3%A7%C3%A3o%20de%20circunst%C3%A2ncias.pdf.
– A. Menezes Cordeiro e A. Barreto Menezes Cordeiro, Direito Bancário I, Direito Material, 7ª edição, Almedina, Coimbra, 2023 (link para a livraria/editora Almedina).

Carlos Alberto Da Mota Pinto, António Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto:
Teoria Geral do Direito Civil, 5ª Edição (mera reimpressão da 4ª edição), Gestlegal, Coimbra, 2020 (mera reimpressão da 4ª edição de 2005) (link para a livraria/editora Almedina).

Mário Júlio de Almeida Costa:
Direito das Obrigações, 12ª edição, Almedina, Coimbra, 2009, pág. 556 (link para a livraria/editora Almedina).

J. M. Antunes Varela:
Das Obrigações em Geral, Volume I, 10ª Edição, Almedina, Coimbra, 2000 (link para a livraria/editora Almedina).

F. Pires de Lima e J. M. Antunes Varela, colab. de M. Henrique Mesquita:
Código Civil Anotado – Volume I, 4ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 1987 (esgotado).
Código Civil Anotado – Volume II, 4ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 1997 (esgotado).

Luís M. T. Menezes Leitão:
Direito das Obrigações, Volume I, 16ª Edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).
Direito das Obrigações, Volume III, Contratos Em Especial, 14ª Edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

Mafalda C. N. Miranda Barbosa:
– Lições de Teoria Geral do Direito Civil, 2ª edição, Gestlegal, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

P. Pais de Vasconcelos e P. Leitão Pais de Vasconcelos:
Teoria Geral do Direito Civil, 9ª edição, Almedina, Coimbra, 2019 (link para a livraria/editora Almedina).

Carlos Ferreira de Almeida:
– Contratos I, 7ª edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).
– Contratos II, 5ª edição, Almedina, Coimbra, 2021 (link para a livraria/editora Almedina).

Autores Vários (AAVV), Código Civil Comentado, coordenação de A. Menezes Cordeiro:
Código Civil Comentado I – Parte Geral, Almedina, Coimbra, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).

Heinrich Ewald Hörster e Eva Sónia Moreira da Silva:
– A Parte Geral do Código Civil Português, 2ª edição, Almedina, Coimbra (link para a livraria/editora Almedina).

Jorge Ribeiro de Faria, M. Pestana de Vasconcelos e Rute Teixeira Pedro:
– Direito das Obrigações, Volume I, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2020, págs. 193 e 194 (link para a livraria/editora Almedina).

José Alberto Vieira:
Negócio Jurídico, AAFDL Editora, Lisboa, 2006 (link para a livraria/editora Almedina).

Nuno Manuel Pinto Oliveira:
Princípios de Direito dos Contratos, Coimbra Editora, Coimbra, 2011 (esgotado).

A. Barreto Menezes Cordeiro:
Direito Inglês dos Contratos I, AAFDL Editora, Lisboa, 2017.

José de Oliveira Ascensão:
Direito Civil, Teoria Geral, Volume II, Acções e Factos Jurídicos, 2ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2003 (esgotado).

Luís A. Carvalho Fernandes:
Teoria Geral do Direito Civil, II, 5ª edição, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2010 (esgotado).

Inocêncio Galvão Telles:
Manual dos Contratos em Geral, 4ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2002 (esgotado).
Direito das Obrigações, 7ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 1997 (esgotado).

Manuel A. Domingues de Andrade:
Teoria Geral da Relação Jurídica, Volume II, Almedina, Coimbra, 1966-1974 (7ª reimpressão – 1992) (esgotado).

Enzo Roppo, Tradução de Ana Coimbra e M. Januário da Costa Gomes:
O Contrato, Almedina, Coimbra, 1988 (1977) (esgotado).

L. Miguel Pestana de Vasconcelos:
Direito das Garantias, 4ª edição, Almedina, Coimbra, 2023 (link para a livraria/editora Almedina).
Direito Bancário, 4ª edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

J. Brandão Proença, L. Carvalho Fernandes e outros:
Comentário ao Código Civil – Parte Geral, UCP (Universidade Católica Portuguesa) Editora, 2014 (link para a livraria/editora Almedina).

Autores Vários (AAVV), Código Civil Anotado, coordenação de Ana Prata:
Código Civil Anotado, Volume I, coord. de Ana Prata, 2ª Edição, Almedina, Coimbra, 2019 (link para a livraria/editora Almedina).
Código Civil Anotado, Volume II, coord. de Ana Prata, 3ª Edição, Almedina, Coimbra, 2023 (link para a livraria/editora Almedina).

Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde:
Direito dos Contratos II – Mandato, AAFDL Editora, Lisboa, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).
Direito das Obrigações, Volume I, Gestlegal, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

 P. Leitão Pais de Vasconcelos:
– A Procuração Irrevogável, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2016 (link para a livraria/editora Almedina).

Pedro de Albuquerque:
A Representação Voluntária em Direito Civil, Almedina, Coimbra, 2004 (link para a livraria/editora Almedina).

Luíz da Cunha Gonçalves:
Tratado de Direito Civil, 12 (1933) (apud).

J. M. Sérvulo Correia:
Legalidade e Autonomia Contratual nos Contratos Administrativos, Almedina, Coimbra, 1987 (link para a livraria/editora Almedina).

Joaquim de Sousa Ribeiro:
O Problema do Contrato – As Cláusulas Contratuais Gerais e o Princípio da Liberdade Contratual, Almedina, Coimbra, 1998 (esgotado).
Direito dos Contratos – Estudos, Coimbra Editora, Coimbra, 2007 (esgotado).

Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho:
“«Contrato» – Evolução do conceito no Direito Português” em Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1988 (esgotado).

4) Deontologia profissional dos Advogados:

Fernando Sousa Magalhães:
Estatuto da Ordem dos Advogados – Anotado e Comentado, 15ª edição, Almedina, Coimbra, 2021 (link para a livraria/editora Almedina).

António Arnaut:
Iniciação à Advocacia, 11ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2011 (esgotado).
– Estatuto da Ordem dos Advogados Anotado, 14ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2012 (esgotado).

Amílcar de Melo:
– Da Advocacia – Do exercício da Profissão, Da Deontologia Profissional, 2ª edição, Librum Editora, Porto, 2016 (link para a livraria/editora Almedina).

Manuel Ramirez Fernandes:
Advocacia e Deontologia Profissional do Advogado, Quid Juris Editora, Lisboa, 2019, (link para a livraria/editora Almedina).

Orlando Guedes da Costa:
– Direito Profissional do Advogado, 15ª edição, Almedina, Coimbra, 2015 (esgotado).

Francisco da Costa Oliveira:
– Tratado Prático da Advocacia, Almedina, Coimbra, 2012 (esgotado).

Luís M. T. Menezes Leitão:
Estatuto da Ordem dos Advogados Anotado, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2017 (link para a livraria/editora Almedina).

Augusto Lopes Cardoso:
Do Segredo Profissional na Advocacia, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).

Luís Vasconcelos Abreu, com coordenação de Carla Amado Gomes, Ana F. Neves e Pedro Lomba:
Os segredos no Direito, Associação de Alunos da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL Editora), Lisboa, 2019 (link para a livraria/editora Almedina).

Orlando Vogler Guiné:
– “A decisão de litigar” em III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014, págs. 225 a 242 (esgotado).

Gonçalo Santos Cruz e Alberto Bompastor Coelho:
Segredo Profissional: Entrave à Inspeção Tributária?, Associação de Alunos da Faculdade de Direito de Lisboa Editora (AAFDL Editora), Lisboa, 2021 (link para a livraria/editora Almedina).

5) Outros ramos de Direito:

Catarina Serra:
Lições de Direito de Insolvência, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2021 (link para a livraria/editora Almedina)
.

Edgar Valles:
Prática Processual Civil, 13ª edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

Gustavo Lopes Courinha:
Manual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, Almedina, Coimbra, 2019, (link para a livraria/editora Almedina).

José Casalta Nabais:
Direito Fiscal, 11ª edição, Almedina, Coimbra, 2019;
Introdução ao Direito Fiscal das Empresas, 3ª edição, Almedina, Coimbra, 2018.

J. M. Antunes Varela:
– Direito da Família, Petrony Editora, Lisboa, 1999 (esgotado) (apud).

Francisco Pereira Coelho e Guilherme de Oliveira:
Curso de Direito da Família: Introdução, Direito matrimonial – Vol. I, 5ª edição, Almedina, Coimbra, 2016, pág. 545 (link para a livraria/editora Almedina).

José Lebre de Freitas:
A Ação Executiva, 7ª edição, Coimbra Editora, Coimbra, 2017, pág. 261 (link para a livraria/editora Almedina).

J. A. Lopes Cardoso:
– Partilhas judiciais, vol. III, Almedina, Coimbra, 1980 (esgotado).

Fausto de Quadros:
Direito da União Europeia, 3ª edição, Almedina, Coimbra, 2013, págs. 620 e 621 (link para a livraria/editora Almedina).

David Falcão:
Direito do Consumo – Coletânea de Legislação Fundamental, 6ª edição, Almedina, Coimbra, 2021 (link para a livraria/editora Almedina).

Luís Poças:
Manual de Investigação em Direito – Metodologia da Preparação de Teses e Artigos Jurídicos, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2022 (link para a livraria/editora Almedina).

Gustavo Sampaio:
– Os Facilitadores, Esfera dos Livros Editora, Lisboa, 2014 (link para a livraria/editora Almedina).

Tiago Lopes de Azevedo:
Lições de Direito das Contraordenações, Almedina, Coimbra, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).

6) Contabilidade, Finanças e Economia:

6.1) Doutrina Nacional citada:

Soares Martinez:
Economia Política, 11ª edição, Almedina, Coimbra, 2009.

César Faustino da Silva Bastos:
Finanças Empresariais, 2ª edição, Edições Sílabo, Lisboa, 2018.

Carlos Baptista da Costa e Gabriel Correia Alves:
Contabilidade Financeira, 10ª edição, Rei dos Livros, Sintra, 2021.

João Rodrigues:
Sistema de Normalização Contabilística – SNC explicado, 8ª edição, Porto Editora, Porto.

A. Ribeiro Gameiro, N. Moita da Costa, L. Marques Pimentel:
Manual de Contabilidade para Juristas, Almedina, Coimbra, 2019, pág. 313 (link para a livraria/editora Almedina).

6.2) Doutrina estrangeira citada:

Paul A. Samuelson e William D. Nordhaus:
Economia, 18ª edição, Edição em Língua Portuguesa, Tradução e Revisão técnica de Elsa Fontainha e Jorge Pires Gomes, McGraw-Hill, 2005, págs. 9 e 732, 754 (esgotado).

Adam Smith:
A Riqueza das Nações, vol. II, tradução e notas de Teodora Cardoso e Luís Cristóvão de Aguiar, 6ª edição, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2016 (esgotado).

7) Negociação:

Ver o nosso artigo: técnicas de negociação – caso especial da Advocacia.

Francisco da Costa Oliveira:
– Tratado Prático da Advocacia, Almedina, Coimbra, 2012 (esgotado).
Negociação (Guia prático), Almedina, Coimbra, 2008 (link para a livraria/editora Almedina).

António Damasceno Correia:
– Manual de Estratégia Negocial, Lidel Editora, Lisboa, 2019 (link para a livraria/editora Almedina).

José Crespo de Carvalho:
 Negociação, 6ª edição, Sílabo Editora, Lisboa, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).

Peter Sander:
– Negociação MBA – Tudo o que precisa de saber, Jacarandá Editora, Queluz de Baixo, 2019 (link para a livraria/editora Almedina).

Harvard Business Review:
– Negociação – 10 artigos essenciais, Actual Editora, Coimbra, 2020 (link para a livraria/editora Almedina).

Roger Fisher, William Ury, Bruce Patton:
Como Conduzir uma Negociação – Chegar ao Sim, Lua de Papel, 2012 (link para a livraria Bertrand).

Leigh Thompson:
A Verdade sobre a Negociação, Actual Editora, 2020 (2008) (link para a livraria/editora Almedina).